Processo 387468/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2014 18:49
Autuado em 30/04/2014 18:49
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3519/2017 da Primeira Câmara, de 15/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2017 Acórdão   3519/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/08/2017 Acórdão   3519/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CENTRAL DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS CONCEDIDOS DO LITORAL DO PARANÁ
Gestor atual CLÁUDIO GLOCK DE SOUZA
Gestor atual MARIO LUIZ ANTONELLO
Gestor das Contas ABILIO RIBEIRO DOS SANTOS NETO
Gestor das Contas ALDEMIS CRESPIM DOS SANTOS
Gestor das Contas GUILHERME UBIRAJARA CORDEIRO ROQUE
Gestor das Contas WALDIR ARMANDO VASCO DE CAMPOS

Juntadas
DataDescrição
29/04/2016 15:40 Devolução do Ofício OCN - 2330/2016 - DP
06/04/2016 09:09 do Protocolo 286138/16
04/04/2016 11:10 AR do Ofício OCN - 1645/2016 - DP
31/03/2016 15:35 Devolução do Ofício OCN - 1644/2016 - DP
31/03/2016 15:35 AR do Ofício OCN - 1642/2016 - DP
31/03/2016 15:35 AR do Ofício OCN - 1641/2016 - DP
18/03/2016 16:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 219724/16
18/03/2016 15:56 do Protocolo 219392/16
06/05/2014 18:37 do Protocolo 412195/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/06/2016 Edital Diverso   45/ 2016   
DP  12/05/2016 Edital Diverso   45/ 2016   
DP  07/04/2016 Ofício de Contraditório   2330/ 2016   
DP  04/03/2016 Ofício de Contraditório   1641/ 2016   
DP  04/03/2016 Ofício de Contraditório   1642/ 2016   
DP  04/03/2016 Ofício de Contraditório   1644/ 2016   
DP  04/03/2016 Ofício de Contraditório   1645/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2017 1656 Acórdão nº 3519/2017
04/08/2017 1649 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2017 de 08/08/2017
12/05/2016 1357 Edital Diverso nº 45/2016
08/03/2016 1313 Despacho Processual Diverso nº 811/2016
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8860/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/09/2017 10:23 DP  
08/08/2017 15:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1817/2017 -
11/07/2017 11:12 GCFAMG  
09/03/2017 14:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 1342/2017 -
09/03/2017 14:18 SMPjTC Parecer nº 6083/2017 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2013. Pela regularidade.
07/07/2016 13:25 COFIM Instrução nº 589/2017 - CENTRAL DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS CONCEDIDOS DO LITORAL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas Regulares.
04/03/2016 09:42 DP Edital Diverso nº 45/2016 -
04/03/2016 09:42 DP Informação nº 6987/2016 -
04/03/2016 09:42 DP Informação nº 7171/2016 -
04/03/2016 09:42 DP Informação nº 8593/2016 -
04/03/2016 09:42 DP Ofício de Contraditório nº 1641/2016 -
04/03/2016 09:42 DP Ofício de Contraditório nº 1642/2016 -
04/03/2016 09:42 DP Ofício de Contraditório nº 1644/2016 -
04/03/2016 09:42 DP Ofício de Contraditório nº 1645/2016 -
04/03/2016 09:42 DP Ofício de Contraditório nº 2330/2016 -
05/05/2014 11:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 811/2016 -
05/05/2014 11:55 DCM Instrução nº 1104/2016 - Ementa: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE PARANAGUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas Irregulares. Cabível aplicação de Multa.
30/04/2014 20:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8860/2014 -

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